ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012,
DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EQUATORIAL I, II e III, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO
DE 2012.
Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e doze,
reuniram-se em
Assembleia Geral Ordinária os Senhores Condôminos do Edifício
Equatorial I, II e III, situado nesta Capital na Rua Imperatriz, quadra 48, nº
01, Quinta do Calhau. A reunião, atendendo a
convocação expedida pelo síndico, através de edital distribuído em 18/01/2012,
realizou-se no pátio do próprio condomínio, às 20:00 horas em segunda
convocação, tendo em vista o quorum insuficiente na primeira convocação. Foram
instalados os trabalhos com a presença dos Senhores Condôminos que assinaram a
lista de presença, tendo sido eleito Presidente da Mesa, o Sr. José Raimundo
Nonato Teixeira da Costa, Bloco 02, aptº 406, o qual
convidou o Sr. Heraldo Moras Gouveia, Bloco 01, aptº 105 para secretariá-lo. Os
condôminos reuniram-se com a finalidade de deliberarem sobre os itens
constantes da seguinte "Ordem do Dia":
1) Prestação de contas do período de junho a dezembro
de 2011;
2) Apresentação da projeção dos atuais custos mensais,
análise das despesas gerais e sua
aprovação para definição do novo valor da taxa mensal de condomínio;
3) Assuntos gerais.
Em seguida o presidente da mesa fez a leitura da ordem
do dia constante no edital, que após suas discussões foram tomadas as seguintes
deliberações:
PRIMEIRA.:
O Sr. Costa iniciou comentando sobre a contratação da Centaurus administradora
de Condomínios, representada pelo seu proprietário, Sr. Milson e das rotinas
que serão repassadas a esta para execução, como medidas de coibir a inadimplência,
orçamento atualizado, verificação de contas junto às instituições e valorização
do imóvel, entre outras. Um dos moradores comentou que não acha justo ter
reajuste do condomínio enquanto o condomínio tem alta inadimplência. Outro
morador comentou que a inadimplência é favorecida pela questão da situação do
imóvel deixada pela Construtora e não havendo propriedade legal, fica difícil a
cobrança. O Sr. Costa esclareceu que no dia 18/10/2011, após 14 anos de luta,
foi dado sentença para execução de leilão dos imóveis do condomínio, o que
facilitará posteriormente, a recuperação de créditos dos valores devidos pelos
inadimplentes. Sobre a pauta, o Sr. Costa informou que todas as prestações do
período de junho a dezembro/2011já foram pré-analisadas pelo Conselho, faltando
assinaturas e se encontram à disposição de todos os condôminos para qualquer
outra consulta.
SEGUNDA: Foi
entregue cópia da Projeção Orçamentária para o ano de 2012, aos presentes, considerando
o aumento normal do salário do Sindicato para os funcionários e outras contas que
no total, incluindo o Fundo de Reserva previsto pela Convenção o Condomínio, aumento
da ordem de 36,32% sobre o valor atualmente cobrado, e que passou a vigorar em
2008, ou seja, a taxa de condomínio está defasada há pelo menos 03 anos. A planilha foi explicada e questionada e
dúvidas foram tiradas e no final, Após discussão, foi
aprovado por todos, aumento da taxa de condomínio conforme tabela a seguir,
sendo a cobrança da nova taxa a partir de 05/02/2012.
TERCEIRA: O Sr. Heraldo lembrou que há 04 anos, em 2007, houve
assembleia onde foi aprovado ação de cobrança de protesto para todos os
inadimplentes e que em uma das para o maior devedor do condomínio, foi este,
sentenciado a pagar R$ 180.000,00. Posteriormente, esse devedor entrou com ação
para reverter essa condenação e diante de recusa do Juiz que decretou a
sentença, apelou para outra juíza, que mesmo diante da primeira sentença
transitada em julgado, deu reversão favorável ao condenado e revés ao
condomínio para pagar R$ 110.000,00. O
Condomínio está entrando com nova ação para reverter esse processo. Enfim, ele
tocou no assunto para informar o quanto é difícil o trabalho de cobrança,
principalmente dos maiores devedores, mas que continuará juntamente com
síndico, conselho e a administradora, atuando diretamente, seja com cobrança
administrativa, nos órgãos de restrição de créditos, via juizado ou mesmo, com
apagões e megafones, a cobrança a todos os inadimplentes.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi aguardada a lavratura desta ata, a
qual depois foi lida e achada conforme vai abaixo assinada por seu presidente e
por mim secretário, passando a produzir os seus efeitos legais.
São Luís, 31 de janeiro de 2012.
Eu,
____________________________ (José Raimundo Nonato Teixeira da Costa), presidi,
li a ata e assino.
Eu,
_____________________________(Heraldo Moras Gouveia),
secretariei, assessorei e lavrei esta ata.
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