Ata da Assembleia Geral Ordinaria - Aumento da Taxa de Condominio

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012, DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EQUATORIAL I, II e III, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012.

Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e doze, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os Senhores Condôminos do Edifício Equatorial I, II e III, situado nesta Capital na Rua Imperatriz, quadra 48, nº 01, Quinta do Calhau. A reunião, atendendo a convocação expedida pelo síndico, através de edital distribuído em 18/01/2012, realizou-se no pátio do próprio condomínio, às 20:00 horas em segunda convocação, tendo em vista o quorum insuficiente na primeira convocação. Foram instalados os trabalhos com a presença dos Senhores Condôminos que assinaram a lista de presença, tendo sido eleito Presidente da Mesa, o Sr. José Raimundo Nonato Teixeira da Costa, Bloco 02, aptº 406, o qual convidou o Sr. Heraldo Moras Gouveia, Bloco 01, aptº 105 para secretariá-lo. Os condôminos reuniram-se com a finalidade de deliberarem sobre os itens constantes da seguinte "Ordem do Dia":

1) Prestação de contas do período de junho a dezembro de 2011;

2) Apresentação da projeção dos atuais custos mensais, análise das despesas gerais  e sua aprovação para definição do novo valor da taxa mensal de condomínio;

3) Assuntos gerais.

Em seguida o presidente da mesa fez a leitura da ordem do dia constante no edital, que após suas discussões foram tomadas as seguintes deliberações:

PRIMEIRA.: O Sr. Costa iniciou comentando sobre a contratação da Centaurus administradora de Condomínios, representada pelo seu proprietário, Sr. Milson e das rotinas que serão repassadas a esta para execução, como medidas de coibir a inadimplência, orçamento atualizado, verificação de contas junto às instituições e valorização do imóvel, entre outras. Um dos moradores comentou que não acha justo ter reajuste do condomínio enquanto o condomínio tem alta inadimplência. Outro morador comentou que a inadimplência é favorecida pela questão da situação do imóvel deixada pela Construtora e não havendo propriedade legal, fica difícil a cobrança. O Sr. Costa esclareceu que no dia 18/10/2011, após 14 anos de luta, foi dado sentença para execução de leilão dos imóveis do condomínio, o que facilitará posteriormente, a recuperação de créditos dos valores devidos pelos inadimplentes. Sobre a pauta, o Sr. Costa informou que todas as prestações do período de junho a dezembro/2011já foram pré-analisadas pelo Conselho, faltando assinaturas e se encontram à disposição de todos os condôminos para qualquer outra consulta.

SEGUNDA: Foi entregue cópia da Projeção Orçamentária para o ano de 2012, aos presentes, considerando o aumento normal do salário do Sindicato para os funcionários e outras contas que no total, incluindo o Fundo de Reserva previsto pela Convenção o Condomínio, aumento da ordem de 36,32% sobre o valor atualmente cobrado, e que passou a vigorar em 2008, ou seja, a taxa de condomínio está defasada há pelo menos 03 anos. A planilha foi explicada e questionada e dúvidas foram tiradas e no final, Após discussão, foi aprovado por todos, aumento da taxa de condomínio conforme tabela a seguir, sendo a cobrança da nova taxa a partir de 05/02/2012.

TERCEIRA: O Sr. Heraldo lembrou que há 04 anos, em 2007, houve assembleia onde foi aprovado ação de cobrança de protesto para todos os inadimplentes e que em uma das para o maior devedor do condomínio, foi este, sentenciado a pagar R$ 180.000,00.  Posteriormente, esse devedor entrou com ação para reverter essa condenação e diante de recusa do Juiz que decretou a sentença, apelou para outra juíza, que mesmo diante da primeira sentença transitada em julgado, deu reversão favorável ao condenado e revés ao condomínio para pagar R$ 110.000,00.  O Condomínio está entrando com nova ação para reverter esse processo. Enfim, ele tocou no assunto para informar o quanto é difícil o trabalho de cobrança, principalmente dos maiores devedores, mas que continuará juntamente com síndico, conselho e a administradora, atuando diretamente, seja com cobrança administrativa, nos órgãos de restrição de créditos, via juizado ou mesmo, com apagões e megafones, a cobrança a todos os inadimplentes. 

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi aguardada a lavratura desta ata, a qual depois foi lida e achada conforme vai abaixo assinada por seu presidente e por mim secretário, passando a produzir os seus efeitos legais.

São Luís, 31 de janeiro de 2012.

    

Eu, ____________________________ (José Raimundo Nonato Teixeira da Costa), presidi, li a ata e assino.

    

Eu, _____________________________(Heraldo Moras Gouveia), secretariei, assessorei e lavrei esta ata.